Não.

Pigmentos REACH cumprem as normas de segurança química da União Europeia, garantindo que não contêm substâncias perigosas, proibidas ou limitadas (como o chumbo, mercúrio, ou carcinógenos).Pigmentos NOT REACH não passaram por esta certificação e podem conter substâncias não autorizadas para uso em tatuagens na União Europeia.

Podes, mas é importante ter em conta que pigmentos NOT REACH não são legalmente autorizados para o uso em tatuagens dentro da União Europeia. A utilização destes produtos pode implicar riscos para a saúde e tem consequências legais. No entanto, podes usá-los para outras aplicações, como treino em pele de porco, trabalhos artísticos em telas,quadros e outras superfícies que não envolvam contacto direto com a pele.

Sim, o Regulamento REACH é uma legislação da União Europeia. No entanto, outros países podem ter normas semelhantes. Se estiverem fora da União Europeia, devemos sempre verificar a legislação local.

O Regulamento REACH passou a aplicar-se especificamente a pigmentos para tatuagem a partir de 4 de janeiro de 2022. A indústria ainda está em processo de adaptação a estas normas, o que implica a reformulação de muitos produtos para cumprir os novos requisitos legais. Além disso, esta não é uma obrigatoriedade em países fora da União Europeia.

Normalmente, essa informação está descrita na ficha técnica do produto ou no rótulo do mesmo. Ainda assim, pode solicitar ao fornecedor a Ficha de Dados de Segurança (FDS).

Se for comprovado o uso de pigmentos NOT REACH, além do risco para a saúde do cliente, podem haver implicações legais incluindo multas e suspensão de atividade. A responsabilidade pela utilização destes pigmentos é exclusivamente do artista,sendo que a marca e os revendedores não assumem qualquer responsabilidade por usos indevidos.

Pigmentos que não cumprem o Regulamento REACH não são autorizados para uso em pele humana, mas podem ser vendidos legalmente para outras aplicações, como treino em pele deporco, trabalhos artísticos em telas, quadros e outras superfícies que não envolvam contacto direto com a pele. É importante que os artistas de tattoo e clientes estejam conscientes desta distinção para garantir que apenas pigmentos REACH sejam usados em tatuagens, protegendo assim a saúde e cumprindo a legislação da União Europeia. No entanto, estes pigmentos podem ser comprados na União Europeia e usados em outros países como a Suíça, Reino Unido, ou Estados Unidos.

O Regulamento REACH estabelece restrições rigorosas para várias substâncias presentes em pigmentos de tatuagem, visando proteger a saúde das pessoas. Entre as substâncias proibidas ou fortemente limitadas encontram-se:

- Metais pesados tóxicos, como chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), arsénio (As) e cromo hexavalente (Cr VI), que podem causar efeitos graves na saúde, incluindo toxicidade neurológica e problemas renais.

- Substâncias cancerígenas (carcinogéneos), que aumentam o risco de desenvolvimento de cancro.

- Mutagénicos, que podem causar alterações genéticas e danificar o ADN.

- Produtos tóxicos para a reprodução, que podem afetar a fertilidade ou causar danos no feto durante a gravidez.

- Sensibilizantes e irritantes cutâneos, que provocam alergias e inflamações na pele.

Podes consultar o site da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) em echa.europa.eu, que tem secções específicas sobre pigmentos para tatuagem e maquilhagem permanente (PMU).