Não.

Pigmentos REACH cumprem as normas
de segurança química da União Europeia, garantindo que não contêm substâncias
perigosas, proibidas ou limitadas (como o chumbo, mercúrio, ou carcinogénios).
Pigmentos NOT REACH não passaram por esta certificação e podem conter
substâncias não autorizadas para uso em tatuagens na União Europeia.

Podes, mas é importante ter em
conta que pigmentos NOT REACH não são legalmente autorizados para o uso em
tatuagens dentro da União Europeia. A utilização destes produtos pode implicar
riscos para a saúde e tem consequências legais. No entanto, podes usá-los para
outras aplicações, como treino em pele de porco, trabalhos artísticos em telas,
quadros e outras superfícies que não envolvam contacto direto com a pele.

Sim, o Regulamento REACH é uma
legislação da União Europeia. No entanto, outros países podem ter normas
semelhantes. Se estiveres fora da União Europeia, deves sempre verificar a
legislação local.

O Regulamento REACH passou a
aplicar-se especificamente a pigmentos para tatuagem a partir de 4 de janeiro
de 2022. A indústria ainda está em processo de adaptação a estas normas, o que
implica a reformulação de muitos produtos para cumprir os novos requisitos
legais. Além disso, esta não é uma obrigatoriedade em países fora da União
Europeia.

Normalmente, essa informação está
descrita na ficha técnica do produto ou no rótulo do mesmo. Ainda assim, podes
solicitar ao fornecedor a Ficha de Dados de Segurança (FDS).

Se for comprovado o uso de
pigmentos NOT REACH, além do risco para a saúde do cliente, podem haver
implicações legais incluindo multas e suspensão de atividade. A
responsabilidade pela utilização destes pigmentos é exclusivamente do artista,
sendo que a marca e os revendedores não assumem qualquer responsabilidade por
usos indevidos.

Pigmentos que não cumprem o
Regulamento REACH não são autorizados para uso em pele humana, mas podem ser
vendidos legalmente para outras aplicações, como treino em pele de porco,
trabalhos artísticos em telas, quadros e outras superfícies que não envolvam
contacto direto com a pele. É importante que os artistas de tattoo e clientes
estejam conscientes desta distinção para garantir que apenas pigmentos REACH
sejam usados em tatuagens, protegendo assim a saúde e cumprindo a legislação da
União Europeia. No entanto, estes pigmentos podem ser comprados na União
Europeia e usados em outros países como a Suíça, Reino Unido, ou Estados
Unidos.

O Regulamento REACH estabelece
restrições rigorosas para várias substâncias presentes em pigmentos de
tatuagem, visando proteger a saúde das pessoas. Entre as substâncias proibidas
ou fortemente limitadas encontram-se:

• Metais pesados tóxicos, como chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), arsénio (As) e cromo hexavalente (Cr VI), que podem causar efeitos graves na saúde, incluindo toxicidade neurológica e problemas renais.
• Substâncias cancerígenas (carcinogénios), que aumentam o risco de desenvolvimento de cancro.
• Mutagénios, que podem causar alterações genéticas e danificar o ADN.
• Tóxicos para a reprodução, que podem afetar a fertilidade ou causar danos no feto durante a gravidez.
• Sensibilizantes e irritantes cutâneos, que provocam alergias e inflamações na pele.
  

Podes consultar o site da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) em echa.europa.eu, que tem secções específicas sobre pigmentos para tatuagem e maquilhagem permanente (PMU).