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Termos e Condições
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ENQUADRAMENTO/DESTINATÁRIOS
O Website https://piranhasupplies.com é uma plataforma B2B (Business to Business) e destina-se, por isso, exclusivamente a CLIENTES PROFISSIONAIS, ou seja, EMPRESAS E EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL, que utilizem os bens adquiridos ou os serviços prestados através deste Portal/Loja Online da Piranha Supplies (doravante designado Portal/Loja Online) para fins relacionados com a sua atividade comercial, industrial ou profissional.
A legislação de defesa do consumidor e todas as normas associadas não se aplicam a estes clientes nem às transações realizadas através do Portal/Loja Online.
Assim, as presentes CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA destinam-se exclusivamente aos clientes acima identificados (CLIENTES PROFISSIONAIS) e aplicam-se a qualquer transação comercial realizada através do Portal/Loja Online.
Se não é um cliente deste setor, não deve aceder ao site, nomeadamente à Loja Online.
A Piranha Supplies reserva-se o direito de exigir a identificação da empresa ou do empresário em nome individual antes da utilização do Portal/Loja Online, e não fornecerá informação sobre preços, políticas comerciais, produtos ou serviços a consumidores finais.
A Piranha Supplies não processará qualquer encomenda feita por utilizadores que sejam consumidores finais ou que não cumpram estas condições gerais de venda.
Se forem realizados pagamentos antecipados por consumidores finais ou em violação das presentes condições, a Piranha Supplies procederá ao reembolso do valor, deduzindo os custos administrativos e financeiros decorrentes da compra e do respetivo reembolso, fixados em €2,00 (dois euros).
A criação de uma conta e/ou a aquisição de qualquer bem ou serviço neste Portal/Loja Online implica a aceitação integral destas Condições Gerais do Portal de Compras da Piranha Supplies.
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TITULARIDADE DO PORTAL/LOJA ONLINE DA PIRANHA SUPPLIES
Para mais informações, pode contactar a PIRANHA® (PIRANHA GLOBAL) através do e-mail hello@piranha.com.pt. Em alternativa, poderá fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h00, através do número +351 966 782 950 (chamada para a rede móvel nacional), ou na morada Parque Industrial de Coimbrões, Lote 71, 3500-618 Viseu, PORTUGAL.
O Portal/Loja Online da Piranha Supplies é propriedade da PIRANHA GLOBAL, limitada, com sede em Parque Industrial de Coimbrões, Lote 71, 3500-618 Viseu, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu com o número único de matrícula e pessoa coletiva 507 776 003, doravante designada por PIRANHA GLOBAL. -
CONTACTOS
Para qualquer informação adicional ou esclarecimento de dúvidas, poderá contactar-nos, preferencialmente por e-mail para global@piranha.com.pt, ou por telefone para o número +351 966 782 950 (rede móvel nacional), de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h30. Encerramos aos sábados, domingos e feriados. -
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL/LOJA ONLINE DA PIRANHA SUPPLIES
Os utilizadores do Portal/Loja Online devem ser representantes legais ou pessoas autorizadas a agir em nome do Cliente B2B.A utilização do Portal/Loja Online deve respeitar estritamente as presentes Condições Gerais, bem como a legislação portuguesa aplicável.
O Cliente B2B deverá, aquando da utilização do Portal/Loja Online, fornecer os dados necessários para a realização das ações que pretenda efetuar (criação de conta e/ou realização de encomendas ou compras), sendo, por isso, o único responsável pelo conteúdo, veracidade e exatidão desses dados.
O domicílio profissional ou sede do Cliente B2B será o indicado por este e constará em todas as faturas relativas a transações comerciais realizadas através do Portal/Loja Online.
Qualquer alteração de domicílio profissional ou sede apenas produzirá efeitos perante a Piranha Supplies se for devidamente comunicada, através da atualização dos dados na conta de registo do Cliente B2B no site.
A Piranha Supplies declina expressamente qualquer responsabilidade por sites e ligações, bem como pelo seu conteúdo, que permitam o acesso ou redirecionamento para o Portal/Loja Online.
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ALTERAÇÕES AO SITE E AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PORTAL DE COMPRAS DA PIRANHA SUPPLIES
A Piranha Supplies reserva-se o direito de, unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, modificar ou cessar as presentes Condições Gerais, bem como a apresentação, conteúdo, produtos, serviços, preços, políticas comerciais, ofertas e promoções do Portal/Loja Online, podendo inclusive encerrar o site, não podendo ser responsabilizada por tal facto.Todas as alterações e atualizações serão devidamente identificadas no Portal/Loja Online.
Se o Cliente B2B não concordar com alguma modificação, atualização ou alteração, poderá sempre deixar de utilizar o Portal/Loja Online.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL/DIREITOS DE AUTOR
Este site e o Portal/Loja Online são propriedade exclusiva da Piranha Supplies, tal como todos os direitos sobre os seus conteúdos, marcas, logótipos, designs, imagens, textos e web design, materiais de áudio ou vídeo e tudo o que nele se encontra, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos, bem como por legislação de propriedade industrial.Assim, é totalmente proibida a utilização, transmissão, reprodução, cópia, distribuição, armazenamento ou divulgação, por qualquer meio, de logótipos, textos, vídeos, imagens ou qualquer conteúdo ou produto protegido por direitos de propriedade intelectual.
O Cliente B2B obriga-se a cumprir todas as condições legais relativas à propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos relativamente aos produtos e serviços constantes no Portal/Loja Online, bem como a cumprir quaisquer condições contratuais relativas à sua utilização.
A Piranha Supplies não assume qualquer responsabilidade pela utilização indevida de produtos ou serviços no que diz respeito a propriedade intelectual e direitos de autor.
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CONTEÚDO DO SITE
A Piranha Supplies não garante a exatidão e integralidade da informação e conteúdos presentes no site e no Portal/Loja Online.O site e o Portal/Loja Online são fornecidos tal como estão (“as is”), sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto ao seu funcionamento contínuo ou isento de erros.
A Piranha Supplies não assume qualquer responsabilidade por erros de programação, falhas no funcionamento do sistema informático ou deformações de mensagens, incluindo erros de digitação.
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CRIAÇÃO DE CONTA
Para aceder e efetuar compras no Portal/Loja Online, o Cliente B2B deverá possuir um endereço de e-mail válido, proceder ao registo e criar uma conta através do preenchimento do formulário disponível online.O Cliente B2B é o único e exclusivo responsável pela introdução e fornecimento dos dados ao preencher o formulário, não podendo a Piranha Supplies ser responsabilizada, em momento algum ou por qualquer forma, por atrasos ou falhas no processamento das encomendas resultantes de erros ou omissões nos dados fornecidos pelo Cliente.
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PRODUTOS
a. Informação sobre os produtosA Piranha Supplies disponibiliza todas as informações sobre as características, detalhes e especificações dos produtos ou serviços que comercializa, através de descrições técnicas próprias ou fornecidas pelos seus fornecedores, fotografias e vídeos.
As fotografias, vídeos e imagens disponíveis no site e no Portal/Loja Online são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente B2B deverá aceder e verificar todos os detalhes, características e especificações dos produtos antes de efetuar a compra.
As imagens dos produtos apresentadas no site podem apresentar ligeiras variações relativamente à realidade, nomeadamente diferenças de cor, textura ou outros detalhes, devido às limitações da visualização em diferentes dispositivos e condições de iluminação.
O catálogo de produtos do Portal/Loja Online é independente de outras lojas online no que diz respeito a preços e produtos apresentados, bem como a quantidades em stock.
As especificações e características dos produtos podem ser alteradas unilateralmente pela Piranha Supplies, sem aviso prévio.
b. Disponibilidade dos produtos
Os produtos apresentados no Portal/Loja Online encontram-se, em princípio, disponíveis, podendo tornar-se indisponíveis em caso de rutura de stock.
Em caso de rutura de stock após a realização e pagamento de uma encomenda, a Piranha Supplies informará de imediato o Cliente B2B da anulação total ou parcial da encomenda, podendo este optar por reagendar a entrega quando o produto voltar a estar disponível ou pelo reembolso do valor pago, o qual deverá ocorrer no prazo de 14 (catorze) dias após a comunicação da sua decisão.
A Piranha Supplies reserva-se o direito de não aceitar encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas relativas a produtos que deixaram de estar disponíveis em stock.
A Piranha Supplies não garante a disponibilidade dos produtos no período compreendido entre a encomenda e o pagamento.
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PREÇOS
Os preços de cada produto ou serviço estão indicados de forma clara e em euros no Portal/Loja Online.Os preços indicados no Portal/Loja Online incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da encomenda e pagamento.
O preço de cada produto ou serviço não inclui custos de envio, transporte ou entrega, portes de correio ou quaisquer outros encargos aplicáveis.
O local de entrega da encomenda pode implicar alterações de preços devido aos custos de envio, transporte ou entrega.
Os preços e produtos disponíveis no Portal/Loja Online, bem como as campanhas promocionais, são válidos exclusivamente para compras realizadas através do mesmo, podendo não coincidir com os preços praticados em lojas físicas.
Os preços no Portal/Loja Online estão sujeitos a alterações unilaterais e sem aviso prévio.
A Piranha Supplies não poderá ser responsabilizada em caso de erro manual, informático, técnico ou de qualquer outra origem que cause alterações no preço apresentado. Em caso de deteção de tal erro, a Piranha Supplies cancelará a encomenda e informará o Cliente B2B da situação.
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ENCOMENDAS NO PORTAL/LOJA ONLINE
O Cliente B2B deve realizar a compra e confirmá-la. De seguida, receberá um e-mail automático a confirmar a transação comercial.A Piranha Supplies não se responsabiliza caso esse e-mail não seja recebido devido a problemas informáticos, técnicos ou outros imputáveis ao Cliente.
O Cliente deve guardar uma cópia ou imprimir o e-mail, ou guardar os dados relativos à sua encomenda.
Após a confirmação da encomenda, o Cliente B2B deverá efetuar o pagamento exclusivamente por um dos meios previstos nestas Condições Gerais.
Após receção do pagamento, será enviado um e-mail a confirmar a conclusão da transação comercial e a indicar a data prevista de entrega.
A encomenda apenas será processada após receção do pagamento por parte da Piranha Supplies.
A Piranha Supplies reserva-se o direito de não aceitar ou recusar, total ou parcialmente, uma encomenda, mesmo após receção do e-mail automático de confirmação, nos seguintes casos:
- Quando o pagamento não é efetuado no prazo de 5 dias de calendário após aceitação da encomenda.
- Incumprimento das presentes Condições Gerais.
- Encomenda efetuada por consumidor final.
- Dados fornecidos pelo Cliente B2B incorretos, pouco claros, com erros ou que se revelem inverídicos ou falsos.
- Encomenda sinalizada pelos sistemas de segurança do site como incorreta, irregular ou potencialmente fraudulenta.
- Impossibilidade de entrega da encomenda na morada indicada pelo Cliente B2B.
- Erro na apresentação do preço do produto.
- Outros motivos resultantes da legislação aplicável.
Em nenhuma circunstância poderá a Piranha Supplies ser responsabilizada pelo cancelamento ou não aceitação de uma encomenda nos termos acima referidos.
O Cliente B2B poderá solicitar o cancelamento da encomenda até ao momento anterior ao envio da mesma. Após esse momento, não será possível cancelar total ou parcialmente a encomenda.
Se o pedido de cancelamento for bem-sucedido, o Cliente B2B será notificado por e-mail e o cancelamento será processado sem quaisquer custos para o Cliente.
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MÉTODOS DE PAGAMENTO
A Piranha Supplies disponibiliza aos clientes B2B os seguintes métodos de pagamento:- Cartão de Crédito
- MB WAY
- Paypal
- Transferência Bancária
- Multibanco
- Pagamento à Cobrança
Os pagamentos devem ser efetuados apenas através dos meios acima indicados.
Se o Cliente B2B optar por outro meio de pagamento, a Piranha Supplies não poderá ser responsabilizada pelo mesmo, pela sua perda ou por quaisquer danos causados ao Cliente ou a terceiros.
A fatura da encomenda será enviada, após receção do pagamento, por e-mail para o endereço indicado pelo Cliente B2B.
Caso o Cliente necessite de uma fatura em formato físico, deverá contactar a Piranha Supplies através de um dos meios previstos nestas Condições Gerais.
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PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado assim que a encomenda for confirmada.Se a Piranha Supplies não receber o pagamento no prazo de 5 dias após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada, não podendo ser responsabilizada por tal facto.
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TRANSPORTE
A Piranha Supplies procederá ao envio das encomendas através dos meios disponíveis para o efeito ou por intermédio das transportadoras com as quais tem acordos.Os produtos encomendados através do Portal/Loja Online apenas serão expedidos e entregues em dias úteis, não sendo considerados, para efeitos de prazo de entrega, os sábados, domingos e feriados.
A Piranha Supplies não garante a entrega caso a morada fornecida pelo Cliente B2B esteja incorreta, seja falsa ou ilegível.
O Cliente B2B, ou pessoa por si designada, deverá verificar os produtos e respetiva embalagem no momento da entrega, identificando eventuais danos.
Em caso de danos detetados, a encomenda não deverá ser aceite e deverá ser devolvida de acordo com a nossa política de devoluções. A Piranha Supplies reembolsará o valor pago pela encomenda e pelo envio, desde que o processo de devolução seja devidamente concluído.
A Piranha Supplies não se responsabiliza por produtos em falta ou danificados quando o comprovativo de entrega for assinado pelo Cliente B2B ou seu representante, ou quando não for efetuada a devolução no prazo de 15 dias.
A entrega e aceitação da encomenda consideram-se concluídas no momento da assinatura do comprovativo de receção pelo Cliente B2B ou por pessoa por si designada.
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CUSTOS DE ENVIO / PORTES
O custo de transporte, portes ou envio será sempre devido.Estes custos serão acrescidos ao valor total dos produtos selecionados.
Antes da confirmação da encomenda, o Cliente B2B será sempre informado do valor desses custos, bem como do valor total da encomenda.
A Piranha Supplies reserva-se o direito de alterar os preços destes custos de forma unilateral e em qualquer momento.
A Piranha Supplies reserva-se também o direito de dividir a entrega da encomenda caso os produtos que a compõem não estejam todos disponíveis. Nessa situação, o Cliente será informado por e-mail.
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PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos médios de entrega para produtos disponíveis e em stock são os seguintes, a contar a partir da receção do pagamento:- Portugal Continental e Espanha - 3 dias úteis.
- Madeira e Açores - Entre 10 e 20 dias úteis.
- Países da União Europeia - 8 a 10 dias úteis.
- Países fora da União Europeia - 10 a 12 dias úteis.
A Piranha Supplies não poderá, em caso algum, ser responsabilizada ou sujeita a penalizações por atrasos na entrega, os quais serão sempre justificados por motivos de força maior ou outras circunstâncias alheias ao seu controlo.
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RECLAMAÇÕES
Qualquer reclamação, seja sobre os produtos, transporte (perda ou falta de produtos / danos causados aos produtos), qualidade dos produtos ou outros motivos, apenas será analisada e processada quando for formalmente apresentada por escrito, no prazo de 15 dias após a receção da encomenda pelo Cliente B2B, para o seguinte e-mail: global@piranha.com.pt. -
RESERVA DE PROPRIEDADE
Os produtos fornecidos ao Cliente B2B permanecerão propriedade da Piranha Supplies até ao pagamento integral dos mesmos, sendo o Cliente responsável, enquanto fiel depositário, até ao cumprimento total das obrigações assumidas.O risco de perda ou deterioração dos produtos será da responsabilidade do Cliente a partir do momento da receção.
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GARANTIA
Todos os produtos vendidos no Portal/Loja Online da Piranha Supplies têm uma garantia de 6 meses a contar da data de entrega, nos termos do artigo 921.º, n.º 2, do Código Civil.Estão excluídos da garantia os produtos que apresentem falhas ou danos resultantes de manutenção insuficiente ou deficiente, uso inadequado, incumprimento das recomendações de alimentação elétrica, condições de armazenamento impróprias ou utilização extrema.
Exclui-se também a garantia nos seguintes casos:
- Danos físicos (equipamentos partidos/danificados/corrosão/bloqueio, etc.)
- Mau uso, danos causados por quedas, negligência, fogo, água, distúrbios elétricos ou atmosféricos, etc.
- Danos provocados pelo transporte realizado pelo Cliente ou por terceiros em seu nome;
- Utilização de opções ou consumíveis inadequados ao equipamento em causa;
- Durante o período de garantia, o equipamento foi alvo de intervenção técnica com mão de obra e peças fora dos serviços da Piranha Supplies;
- Alterações ao produto original (ex: remoção do autocolante com o número de série).
Para acionar a garantia, é indispensável a apresentação da fatura ou comprovativo de compra, sendo aplicáveis as normas previstas nos artigos 913.º a 922.º do Código Civil Português.
Preencher o seguinte formulário: Formulário RMA da Piranha.
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DEVOLUÇÕES
Por favor, consulte o documento que contém a nossa política de devoluções. -
PROMOÇÕES
As ofertas promocionais ou campanhas comerciais publicadas no Portal/Loja Online são válidas apenas durante o período em que estão ativas e de acordo com as condições estabelecidas.No caso de devolução ou troca de produtos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou Promoções, será apenas creditado ou devolvido o montante efetivamente pago pelo produto que se pretende devolver ou trocar.
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RESPONSABILIDADE
A Piranha Supplies não poderá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano sofrido pelo Cliente B2B ou por terceiros, resultante de vírus e ataques informáticos, falhas na rede ou no fornecimento de internet, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros, phishing, instalação de malware, ransomware ou engenharia social. -
DADOS PESSOAIS
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site piranhasupplies.com estão estritamente reservados ao abrigo dos direitos de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual, com validade em todo o mundo. Assim, e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, apenas é autorizada a utilização das informações para fins profissionais, salvo disposição em contrário, incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.É proibida a reprodução total ou parcial do site piranhasupplies.com, bem como dos elementos nele incluídos.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site piranhasupplies.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação, total ou parcial, de qualquer sinal distintivo é estritamente proibida e carece de autorização prévia, por escrito, do titular da marca PIRANHA®.
Se o Utilizador pretender utilizar informações ou materiais do site, deverá obter previamente autorização escrita da PIRANHA® (PIRANHA GLOBAL).
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições e todas as relações comerciais realizadas através do Portal/Loja Online são regidas pela legislação portuguesa.
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